Fabio, muito obrigado por compartilhar. O seu modelo me ajudou muito. Ele é simples e objetivo não fica enchendo de firulas e fala do que realmente é necessário sem mais delongas. Bastante objetivo. Sucesso!
Fabio Cardoso escreveu: Olá, na verdade uma contrato é mais complexo que isso, inclusive o cabeçalho. Se o contrato for para e-commerce é mais complexo ainda.
Segue um contrato meu de e-commerce:
CONTRATO PARTICULAR DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE WEBSITE E E-COMMERCE
Pelo presente instrumento, de um lado CLIENTE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 00.0000.0000-20, localizada na Rua X, em Cidade, UF, representada por SÓCIO DA EMPRESA, brasileiro, comerciante, portador do CPF 00.0000.000, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, VOCÊ, brasileiro, analista de sistemas, portador no CPF 00.000.0000, residente sito á Rua x, em Cidade, UF, doravante denominado CONTRATADO, celebram entre si o presente contrato, regido pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1: OBJETO
O presente tem como objeto a confecção e entrega de website com função incorporada de e-commerce (comércio eletrônico). O website será hospedado em provedor de hospedagem e será acessível ao público por meio do endereço eletrônico [url=http://www.site.com.br" onclick="window.open(this.href);return false;]http://www.site.com.br[/url] ou site.com.br. O website terá firewall (sistema de segurança contra invasões não-permitidas) e sistema próprio de segurança apenas como reforço desta, pois o provedor de hospedagem e o sistema Pagseguro* já possuem seu próprio sistema de segurança contra fraudes.
• O Pagseguro é um sistema da Universo Online, que provê transações comerciais seguras entre websites e bancos e administradoras de cartão de crédito, com custo de pagamento de percentual de comissão sobre estas transações.
CLÁUSULA 2: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
2.1 O CONTRATADO deverá entregar o site com funcionamento total até o dia 1 de janeiro de 2011. Após esse período providenciará treinamento sem custo adicional de 4h (quatro horas) para funcionário do CONTRATANTE dedicado a fornecer o serviço de atualização do site. O treinamento referido será efetuado nas dependências do CONTRATANTE, em horário comercial.
2.2 O website terá a funcionalidade de exibir os produtos e serviços comercializados pelo CONTRATANTE e suas respectivas descrições e informações adicionais (desde que não firam a Cláusula 5.2), assim como prover a compra eletrônica de produtos e serviços pelos clientes do CONTRATANTE, com a realização dos pagamentos destes produtos e serviços ao CONTRATANTE por meio do PagSeguro, após as respectivas compras serem efetivadas e pagas pelos clientes do CONTRATANTE.
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CLÁUSULA 3: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
3.1 O CONTRATANTE deve fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias para a confecção e funcionamento do objeto deste contrato, assim como criar uma conta no PagSeguro para possibilitar as transações comerciais previstas no e-commerce. O CONTRATANTE também deve pagar os valores estipulados na Cláusula 4 em dia.
3.2 O CONTRATANTE se comprometerá a providenciar a entrega, imediatamente após comprovado o pagamento, dos produtos e serviços adquiridos através do website a seus clientes, assim como providenciar contatos para eles de fornecedores, fabricantes e outrem, para realizar trocas e manutenções de mercadorias com defeito cobertas por garantia de fábrica.
CLÁUSULA 4: PREÇO E PRAZO DE PAGAMENTO
4.1 O presente contrato tem como preço a ser pago pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO a importância de R$ 0,00 (valor reais), podendo este ser quitado até o dia 1 de janeiro de 2011. Após esse prazo o valor devido será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, além de juros de mora de 2% (dois por cento) ao mês. O CONTRATADO providenciará recibos de pagamento por escrito nos eventuais atos de pagamento parcelado deste contrato.
4.2 O CONTRATANTE também pagará ao CONTRATADO o valor de R$ 0,00 (valor), referente ao serviço de hospedagem com duração de 12 (doze) meses do website em empresa provedora de hospedagem de sites, esta escolhida a critério do CONTRATADO. Este valor pode ser parcelado em 12 (doze) vezes iguais.
4.2.1 A empresa provedora de hospedagem de sites será escolhida mediante critérios técnicos e poderá ser trocada por outra empresa por motivos de força maior, falência ou quaisquer outros motivos que interrompam ou prejudiquem o bom funcionamento do website. Neste caso, o CONTRATADO comunicará por escrito o CONTRATANTE e o valor da hospedagem poderá ser reajustado.
4.2.2 O atraso no pagamento parcelado por mais de 30 (trinta) dias da referida hospedagem poderá acarretar na suspensão da publicação do website, conforme previsto em contrato á parte do CONTRATADO com a empresa provedora de hospedagem de sites. Após a devida regularização, o website terá sua publicação retomada.
CLÁUSULA 5: EXPOSIÇÃO Á VENDA E COMERCIALIZAÇÃO NO WEBSITE
5.1 O CONTRATANTE poderá expor e comercializar quaisquer produtos e serviços que a sua categoria de comerciante e a legislação em vigor permitam.
5.2 Será vedado ao CONTRATANTE a exposição á venda e/ou comercialização de drogas psicotrópicas, substâncias proibidas e/ou de uso ilegal no Brasil e em países no qual residam seus eventuais compradores, armas e munições, material bélico, assim como órgãos humanos, seres humanos e quaisquer outro material biológico, como animais silvestres, animais em extinção, venenos de animais peçonhentos, assim como é vedada a comercialização de mercadoria “pirata” ou que infrinja a legislação em vigor. Também será vedada a comercialização de serviços que envolvam prostituição, pedofilia ou qualquer área ligada a sexo ou afins, com exceção de vestimentas sensuais e objetos permitidos usualmente vendidos em casas especializadas, como sex-shops.
5.2.1 Incluem-se nas atividades proibidas a inclusão de links para conteúdos proibidos descritos no subitem anterior.
5.3 O CONTRATADO não responderá nem se responsabilizará por qualquer transação comercial do CONTRATANTE para com os seus clientes, muito menos por qualquer exposição á venda ou divulgação de produtos e serviços no website.
CLÁUSULA 6: INVASÕES, FALHAS E INOPERÂNCIA
O CONTRATADO não se responsabilizará por quaisquer falhas de conexões, transações comerciais e bancárias feitas com sucesso ou não, tampouco por invasões ou tentativas de invasões no website, feitas por hackers ou crackers, e todos os prejuízos de qualquer tipo causados por estas inconveniências.
O CONTRATADO não poderá garantir que o website permanecerá em tempo integral no ar, tendo em vista que o website estará hospedado em empresa terceirizada, tirando do CONTRATADO qualquer competência para restaurar eventuais quedas do serviço. Porém, caso tais falhas técnicas sejam reincidentes a ponto de prejudicar demasiadamente a publicação e funcionamento do website, o CONTRATADO providenciará a hospedagem do website em outra empresa, conforme previsto na Cláusula 4.2.1.
CLÁUSULA 7: RESCISÃO E TRANSFERÊNCIA
7.1 O presente contrato será automaticamente rescindido se: a) uma das partes violar qualquer uma das cláusulas deste contrato; b) O CONTRATANTE entrar em regime de falência, concordata ou liquidação; c) por força maior.
7.1.1 O CONTRATANTE ou o CONTRATADO poderão rescindir este contrato a qualquer tempo, mediante notificação por escrito á outra parte com 30 (trinta) dias de antecedência. Caso o CONTRATANTE quebrar ou rescindir este contrato por qualquer motivo, será cobrada uma multa de 50% (cinquenta por cento) do valor do objeto do contrato, disposto na Cláusula 4.1, além do valor das hospedagens (disposto na Cláusula 4.2) não-pagas.
7.2 O presente contrato poderá ser transferido mediante comunicado por escrito antecipado de 30 (trinta) dias do CONTRATANTE ao CONTRATADO e com consentimento por escrito deste último. Em caso de sucessão legal, a transferência é automática e isenta-se da obrigatoriedade de comunicado prévio. Em ambas as situações permanecem as obrigações deste contrato.
CLÁUSULA 8 - FORO
Fica eleito o Fórum da Comarca de Cidade, UF, para orientar e dirimir eventuais dúvidas e ações pertinentes a este contrato.
E assim, por estarem justos de contratados, assinam o presente em 2 (duas) vias idênticas, com a presença de 2 (duas) testemunhas.
Cidade, UF, 6 de outubro de 2010.
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CLIENTE LTDA VOCÊ
Testemunhas:
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Espero que ajude.
Fabio.
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" title="Muito Feliz" /><!-- s:D --> 
